Home- busca: Recuperacao Judicial
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 11:38
Bem alienado pode ser penhorado para quitar dívida trabalhista
fiduciariamente para quitação do crédito trabalhista, desde que com a venda judicial do bem pague-se o credor fiduciário preferencialmente.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de consignação em pagamento. Parcelamento do débito tributário. Ausência de vício no julgado. Pretensão de efeitos infringentes.
devedor de sua obrigação com a quitação de seu débito, por meio de depósito judicial, quando o credor injustificadamente se recusa a fazê-lo.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:33
Juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade
Inicialmente, a ação de separação judicial litigiosa foi movida pelo autor, sob a alegação de que
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
Projeto de Lei nº 5.828-C, de 2005
origem), que "dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências."
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00
Pensão por morte previdenciária. Aspectos materiais e processuais. Atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante.
Roberto Luis Luchi Demo, procurador Federal. Procurador-chefe substituto do Contencioso Judicial do
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:15
Município tem legitimidade para fornecimento gratuito de medicamento ou congênere
O município detém legitimidade para figurar no pólo passivo de ação judicial que visa ao
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 09:04
TST mantém decisão que nega FGTS sobre honorários de advogado
Os honorários de sucumbência (pagos pela parte perdedora da ação judicial) não integram o salário
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 19:21
TST cancela liminar que impedia transferência de Cicinho
O ministro Ives Gandra Martins Filho, determinou suspensão da decisão judicial que impedia a
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:52
A Consagração da Teoria dos Capítulos de Sentença no novo Código de Processo Civil
fundamentos da técnica de cisão ideológica da decisão judicial. Além das repercussões geradas pela novidade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:20
Argumentos críticos à súmula vinculante
, pois da decisão judicial que contradizer enunciado vinculante, caberá reclamação direta no Supremo
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:18
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:36
Chegou a vez das falências?
Por Leonardo Ribeiro Dias e João Máximo Rodrigues
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:33
O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF
O conjunto de controle de constitucionalidade judicial é aquele em que o controle dos atos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Intervalo para recuperação térmica.
Trabalho em ambiente artificialmente frio.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 13:00
Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte
Segundo o colegiado, cada litisconsorte deve atender individualmente esses requisitos, e seus ativos e passivos serão tratados em separado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Infraero. Ação de cobrança.
Procedência. Reconvenção. Improcedência.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 12:15
Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração
A Quarta Turma estabeleceu que a responsabilidade do síndico da massa falida se inicia com a nomeação, na decretação da falência, devendo a prestação de contas englobar todo o período de sua administração, incluídos os atos realizados pelo gerente de negócios na continuidade provisória das atividades da falida.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2024 - 14:15
Estratégias de Revitalização Financeira: O Papel da Recuperação Extrajudicial
Medidas sólidas de gestão financeira e tributária devem pautar gestores interessados na possibilidade de acionar a recuperação extrajudicial
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 15:54
Filha garante direito de receber parcelas do benefício de período anterior ao reconhecimento póstumo de paternidade
menina em receber a pensão por morte, já que é beneficiária desde a data do requerimento por ela protocolado após reconhecimento de paternidade via judicial
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:56
Como proporcionar segurança no recebimento de honorários?
que grava conversas entre os corretores e seus clientes. As gravações podem ser usadas como prova judicial, porque o Cofeci é autarquia e tem fé pública
